Quatro eixos temáticos, assuntos relativos às pessoas com deficiência. São eles:

1. Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;
2. Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;
3. Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses;
4. Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no último dia 19 de junho, em sessão administrativa, a Resolução Nº 23.381, que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, que é destinado ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Programa de Acessibilidade tem como meta a implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral.
Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a ação do TSE legitima o direito das pessoas com deficiência ao exercício de voto. “Trata-se de medida de grande importância, que aponta para cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento que o Brasil ratificou e concedeu status constitucional, que garante a equiparação de oportunidades das pessoas com deficiência às demais pessoas”, afirma o secretário.
A resolução prevê ainda a celebração de convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas responsáveis pela administração dos prédios onde funcionem seções eleitorais. Convênios também deverão ser firmados com entidades representativas de pessoas com deficiência, que poderão auxiliar no planejamento e no aperfeiçoamento da acessibilidade na Justiça Eleitoral.
De acordo com a resolução, as urnas eletrônicas, que já contam com teclas em Braille, terão de ser habilitadas com um sistema de áudio. Os TREs deverão fornecer fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas em que houver solicitação específica do eleitor com deficiência visual.
Serão ainda disponibilizados mesários, orientados pelo TSE e pelos TREs, para auxiliar e facilitar o voto dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Está previsto, inclusive, parcerias para incentivar o cadastramento de mesários e colaboradores com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Quanto à acessibilidade digital, os sites dos TREs deverão ser adaptados para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará parcerias com instituições públicas e privadas com o objeto de disponibilizar ainda a legislação eleitoral em áudio.
Assessoria de Comunicação Social com Supremo Tribunal Federal

Crianças de Angra terão fisioterapia gratuita

As crianças que moram no Parque Mambucaba (Perequê), atendidas pelas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pela Fundação de Saúde de Angra dos Reis (Fusar) poderão contar, a partir de terça-feira (10), com os serviços de uma sala de fisioterapia.
- O espaço será utilizado com a filosofia de rede, ou seja, equipes de todas as unidades ESF do bairro poderão atender aos moradores - afirmou o superintendente de Atenção Básica da Fusar, Tarcísio Reis.
A sala foi equipada na unidade ESF Módulo 2, e nela trabalharão quatro fisioterapeutas, um psicólogo e um fonoaudiólogo.
- A capacidade do espaço é para três atendimentos simultâneos. Dependendo do caso, adultos também poderão ser atendidos. Com o espaço, as crianças e adultos que não puderem caminhar poderão ter um atendimento de melhor qualidade, devido aos equipamentos existentes na unidade - disse a fisioterapeuta Ângela Bersot.
Na semana passada foi realizada uma reunião com os moradores para que eles conhecessem a sala e recebessem informações de como será o funcionamento. No mesmo dia, profissionais das outras unidades ESF do bairro estiveram no local para acertar os detalhes de trabalho compartilhado na sala. O telefone para maiores informações é 3362-6627.

Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,59776,Criancas%20de%20Angra%20terao%20fisioterapia%20gratuita.html#ixzz20HpwWgg8

Deficientes representam 20% do total da população de Piracicaba, diz IBGE

Luiz Pereira Souza Jorge é um dos deficientes que
não têm acessibilidade (Foto: Luiz Felipe Leite/G1)

Números são de novos dados do Censo 2010 divulgados pelo instituto.
Especialista defende maior inclusão destas pessoas na educação regular.

Apesar de a população de Piracicaba (SP) ter crescido 11% entre 2000 e 2010, a quantidade de deficientes no mesmo período quase dobrou na cidade, segundo dados novos do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de pessoas que disseram possuir algum tipo de deficiência saiu de 39.400 para 75.217, o que representa 20% da população total do município, que é de 364.571 habitantes.
Segundo a professora Darlene Barbosa Schützer, da Assessoria para Inclusão de Pessoas com Necessidades Especiais da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), os maiores desafios para os deficientes piracicabanos atualmente dizem respeito à inclusão destas pessoas no mercado de trabalho, e também uma exigência de reformas arquitetônicas na cidade.
Dificuldade de locomoção
O vendedor Luiz Pereira Souza Jorge, de 40 anos, é uma das pessoas que sofrem com a falta de estrutura em Piracicaba. Paraplégico desde os dois anos de idade, ele precisa se locomover entre as ruas da cidade para vender doces nos semáforos. Para isso, ele prefere atravessar as ruas a usar as calçadas. “É difícil, pois a maioria das calçadas não possui rampas. Além disso, poucos ônibus têm elevador e, os que possuem, estão todos quebrados”, contou Jorge.
Especialista defende mudanças
Darlene afirmou que a política educacional adotada até recentemente limitava as pessoas com deficiência. “Os deficientes eram mandados para escolas especiais, fato que dificultava a aproximação delas com o mundo regular. Por exemplo, um surdo mudo tem as libras como língua materna. Depois ele precisa aprender o Português, exigido no mercado de trabalho. Se ele estudasse em uma escola regular, a aprendizagem seria mais fácil”, contou a professora.
A expectativa da docente é que a qualidade de vida dos deficientes em Piracicaba, apesar dos números do IBGE apontarem alto crescimento entre 2000 e 2010, seja melhor nos próximos 20 anos. “Existem políticas inclusivas que estão sendo feitas pelos poderes públicos, tanto no âmbito da educação quanto no âmbito de estrutura das ruas. As próximas gerações de pessoas com deficiência aproveitarão os ganhos dessas políticas”, concluiu a especialista.

Deficientes em Piracicaba
Segundo dados do IBGE, há 10 anos existiam 39.400 pessoas com deficiência em Piracicaba. Destas, 10.172 declararam possuir limitações auditivas; 23.886 disseram ter limitações visuais; 4.852 falaram aos pesquisadores serem deficientes mentais; e 15.594 alegaram ser deficientes físicos. A população do município na época era de 329.158 habitantes.
Em 2010, a quantidade de deficientes visuais em Piracicaba passou a ser de 55.508 pessoas, sendo que 22.546 declararam ter dificuldades auditivas, enquanto 4.333 disseram ser deficientes mentais e 22.465 afirmaram ser deficientes físicos.

O que é Polimialgia reumática?

Sinônimos: PMR

Polimialgia reumática é uma doença inflamatória que costuma afetar pessoas com idade acima de 50 anos do sexo feminino. A prevalência do problema na população mundial é de 0,5 a 0,7% e varia de acordo com a área geográfica analisada por razões ainda não conhecidas.

O termo "mialgia" vem da palavra grega "dor muscular" e "poli" significa muitos. Assim, em termos literais, polimialgia quer dizer "dor em muitos músculos".

Causas

Ainda não se sabe as causas da polimialgia reumática. Apenas que ela não é uma doença infecciosa ou contagiosa. Em 15 % dos casos, a polimialgia reumática está associada a uma outra doença, chamada arterite de células grandes ou arterite temporal, e metade das pessoas com arterite temporal sofrem de polimialgia reumática.

Fatores de risco

Não há fatores de risco conhecidos da doença. Ainda não foi identificado qualquer traço de hereditariedade e, até o momento, nenhum fator comportamental pareceu contribuir para o seu desenvolvimento.

Justiça determina que Anatel regulamente aparelhos com acessibilidade para pessoas com deficiência visual

A regulamentação deverá estabelecer normas para que sejam oferecidos no mercado aparelhos que indiquem, de forma sonora, quais as operações e funções estão sendo clicadas pelo usuário cego ou com visão reduzida.

Publicada em 10 de julho de 2012 - 14:30

"Nunca consegui fazer ligação no celular. Eu só sabia atender", afirma Benedito Flávio de Oliveira, 48 anos. Por ser deficiente visual, a dificuldade de Benedito era localizar as teclas no aparelho móvel. Foi pensando nesses percalços que a 17ª Vara Federal Cível de São Paulo concedeu liminar em ação civil pública proposta no dia 16 de maio pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo e determinou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no prazo de 120 dias, elabore "projeto contemplando as adaptações normativas que suprimam as barreiras existentes" para o uso de celulares por pessoas com deficiência visual.
A regulamentação deverá estabelecer normas para que sejam oferecidos no mercado aparelhos que indiquem, de forma sonora, quais as operações e funções estão sendo clicadas pelo usuário cego ou com visão reduzida.
A medida foi aprovada por Benedito, que há dois meses ganhou do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), de Campinas, um smartphone que obedece ao comando de voz. "Facilita muito, porque tudo o que a gente procura o celular 'fala', como fazer chamada ou mensagem. Tem o som para identificar", explica.
HISTÓRICO
Em maio de 2011, após receber reclamações que indicavam as dificuldades na aquisição de celulares acessíveis aos deficientes visuais, a PRDC (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão) solicitou esclarecimentos à Anatel e foi informada que diversos aparelhos já possuíam facilidades que propiciavam a interação por intermédio da fala. Na época, a Agência enviou ao MPF (Ministério Público Federal) uma relação de aparelhos que possuem o software "leitor de mensagens".
Da lista fornecida pela Anatel apenas alguns modelos foram encontrados no mercado nacional, sendo a maioria com tela sensível ao toque, o que torna sua navegação praticamente impossível aos deficientes visuais. "O software 'leitor de mensagens' que acompanha esses aparelhos opera apenas nos idiomas inglês e finlandês", informa a ação.
Fonte: http://www.liberal.com.br

Seguridade aprova criação de política nacional sobre pessoa com autismo

Mara Gabrilli propôs punição ao gestor escolar que recusar matrícula de pessoa com autismo.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (4), com emendas, o Projeto de Lei 1631/11, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O texto equipara os autistas, para todos os efeitos legais, às pessoas com deficiência.
Atualmente, por não ser considerado pessoa com deficiência, o autista não encontra, na rede pública, tratamento especializado.
Um ponto destacado na política é a garantia de inserção social dos autistas. O texto aprovado assegura medidas de estímulo à entrada no mercado de trabalho – desde que respeitadas as limitações da síndrome –, acesso a atendimento multiprofissional e a medicamentos, direito a acompanhante em escolas de ensino regular e proteção previdenciária.
O projeto ainda torna obrigatória a inclusão dos estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular e o atendimento educacional especializado gratuito quando não for possível a inserção do portador da síndrome em classes comuns de ensino regular.
Recusa de matrícula
A relatora do projeto na comissão, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), apresentou parecer pela aprovação, com duas emendas. A primeira delas cria sanção administrativa expressa para o gestor escolar ou autoridade competente, em escola regular, que recusar a matrícula da pessoa com transtorno do espectro autista. Segundo a deputada, a emenda pretende evitar o excesso de arbitrariedade dos gestores escolares no cumprimento dos objetivos da política.
“A educação especial fora da rede regular pode ser o mais indicado para casos muito específicos de autismo severo, mas isso não pode ser usado pelos gestores como desculpa para recusar matrículas”, argumentou.
A emenda aprovada sujeita o infrator a multa de 3 a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, será instaurado processo administrativo que poderá culminar na perda do cargo, assegurada a ampla defesa.
O texto, no entanto, ressalva os casos em que comprovadamente, e somente em função de especificidades do próprio aluno, a inclusão na rede regular de ensino for prejudicial a ele. “Essa previsão vale não apenas para educandos com autismo, mas também para pessoas com qualquer outro tipo de deficiência”, destacou a relatora.
Tratamento cruel
Outra emenda apresentada por Gabrilli e aprovada pela comissão altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar a conduta daquele que aplica qualquer forma de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou ao adolescente com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, como forma de correção, disciplina, educação ou a qualquer outro pretexto. O crime será punível com detenção de seis meses a dois anos.
Tramitação
O projeto, de autoria do Senado, já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e ainda precisa ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

• PL-1631/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Centro vai desenvolver tecnologia para aumentar acessibilidade de pessoas com deficiência

Local será o principal articulador de uma rede nacional de 25 núcleos de tecnologia assistiva (laboratórios e unidades de pesquisa) que deverão conceber tecnologias para aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Publicada em 10 de julho de 2012 - 09:00

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, deve inaugurar no dia 20 de julho o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), alocado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas (SP). O centro será o principal articulador de uma rede nacional de 25 núcleos de tecnologia assistiva (laboratórios e unidades de pesquisa) que deverão conceber tecnologias para aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência.
A criação do centro faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado em fevereiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. Os núcleos, em 18 estados e no Distrito Federal, estarão vinculados às universidades federais e às unidades de pesquisa do ministério. O nome das instituições escolhidas foi publicado em 3 de julho em portaria assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, Eliezer Moreira Pacheco.
No total, R$ 3 milhões do Orçamento da União 2012 já foram destinados ao centro e aos núcleos. Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Os recursos serão transferidos para as unidades de pesquisa e universidades. Com o dinheiro, será possível comprar equipamentos e materiais necessários para a instalação dos núcleos. O pessoal que desenvolverá os projetos já é do quadro das unidades ou recebem bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (CNPq) ou da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Eliezer Pacheco salienta que o desenvolvimento das tecnologias é estratégico para o país que ainda depende da importação de alguns materiais, como próteses. Segundo ele, “mais de 50% dos produtos disponíveis no Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva são importados”.
Além da produção limitada, há poucos fornecedores no país, que estão concentrados no Sul e Sudeste. “Há um número limitado de empresas, uma ou duas, no máximo, por estado nas regiões Sul e Sudeste, principalmente fabricantes de cadeiras de rodas e de próteses com produção industrial ainda restrita”.
O secretário explica que há uma grande diversidade de tipos de deficiência e muitos modelos de prótese, por exemplo, são fabricados ainda de forma artesanal ou sob medida. Eliezer Pacheco espera que os núcleos se articulem e se especializem para ajudar as pessoas com diferentes deficiências. “Quando falamos de todos os tipos de deficiência, falamos de locomoção, auditiva, visual, tudo aquilo que em última análise cria limitações ao exercício da cidadania”.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, além do problema de desenvolvimento tecnológico, o país precisa romper uma barreira cultural. “O que se observa no Brasil é uma carência de tecnologia, mas é uma questão cultural também (…) Convenhamos que para fazer rebaixamento de calçada e rampas em escadaria não precisa de nenhuma tecnologia, mas a vontade política de fazer”, frisou.
“É necessário que haja uma mudança na cultura dos brasileiros no sentido de entender a democracia como algo muito além do direito de votar e ser votado, mas, por exemplo, tornar acessível a todos os espaços acessíveis a todas as pessoas”, lembrou.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do Censo Populacional 2010, indicam que há 24 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Em outro levantamento, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), o IBGE verificou que 53,1% das sedes das prefeituras não têm nenhum dos 16 itens de acessibilidade investigados, como, por exemplo, a rampa para cadeirantes ou aparelhos de telefone para surdos e mudos.
Fonte: http://www.jb.com.br

Prefeitura lança audioguia com audiodescrição dos pontos turísticos de São Paulo

A novidade fica por conta do Audioguia do roteiro, que pode ser baixado pela internet e acompanhado pelo turista durante o passeio por meio de seu smartphone, por exemplo. Também foi feito algo inédito: um audioguia com audiodescrição, para visitantes com deficiência visual.

Publicada em 10 de julho de 2012 - 17:15

A Prefeitura de São Paulo e a São Paulo Turismo (SPTuris) apresentaram os novos projetos para o fortalecimento do turismo na cidade, em 4 de julho, no Mercado Municipal, na capital paulista, onde foram inauguradas quatro iniciativas inéditas do setor.

"Os quatro roteiros temáticos que estamos lançando hoje, tem o objetivo de fortalecer a marca "São Paulo Viva Tudo Isso", lançada em dezembro do ano passado, para reforçar a característica inovadora com novas tecnologias, mostrar São Paulo como um destino moderno e criativo", declarou o presidente da SPTuris, Marcelo Rehder.
A diretora de Turismo e Entretenimento da SPTuris, Luciana Leite, também apresentou as quatro ações inéditas: roteiros temáticos, guia São Paulo Ponto a Ponto, Viva Tudo Isso - Realidade Virtual e Tour 360º. Uma dessas ações, roteiros temáticos, são nove mini guias que indicam trajetos pela cidade com temas específicos. São eles Arquitetura pelo Centro Histórico, Cultura Afro, Arte Urbana, Cidade Criativa, Ecorrural, Independência do Brasil, Café, Futebol e Mirantes. "Queremos mostrar São Paulo por diferentes ângulos, para que o turista possa aproveitar as qualidades paulistanas e vivenciar a metrópole", declarou Luciana.
A novidade fica por conta do Audioguia do roteiro, que pode ser baixado pela internet e acompanhado pelo turista durante o passeio por meio de seu smartphone, por exemplo. "Também foi feito algo inédito: um audioguia com audiodescrição, para visitantes com deficiência visual, com apoio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente", disse a executiva. Todos os guias também disponíveis em inglês e espanhol, serão distribuídos nas Centrais de Informação Turística (CITs), espalhados pela cidade e em outros locais-chave e feiras de turismo.
O guia SP Ponto a Ponto, levará informações gerais de 219 atrativos turísticos, deslocando o turista pela capital utilizando transporte público. O Viva Tudo Isso vai proporcionar ao visitante a sensação de estar dentro de alguns pontos de São Paulo, como Parque do Ibirapuera, Pinacoteca, Jardim da Luz, Avenida Paulista e Carnaval. Serão quatro totens que acompanham óculos de realidade virtual com narrações em português, inglês e espanhol. Já com o Tour 360º o turista poderá conhecer e explorar 75 atrativos da capital paulista, navegando em imagens em 360 graus.
"Os novos projetos que são complementares, visam traduzir as vivências que podem ser experimentadas na capital paulista, reforçando também a característica inovadora da cidade, já que utilizam novas tecnologias e tem um caráter sustentável, valorizando ainda o que São Paulo possui", complementou Rehder.
No final do lançamento, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, parabenizou a todos pelo trabalho que reforça a qualificação da cidade para os megaeventos. "É gratificante ver o contínuo crescimento da SPTuris. O turismo é uma das principais fontes de renda do País, então é fundamental que a cidade direcione seus investimentos ao turismo. Temos muito orgulho do trabalho de excelência e seriedade que foi feito nestes últimos oito anos para o setor que consegue agregar qualidades voltadas para o turista".
Fonte: http://www.brasilturis.com.br

Cidade vira as costas às pessoas com deficiência

Além da falta de acessibilidade em locais privados e públicas, empresas não estão treinadas para lidar com pessoas com deficiência.

Publicada em 10 de julho de 2012 - 11:15

Eles trabalham, têm renda própria e adquirem produtos e serviços como qualquer outro consumidor. Mas não encontram o espaço adequado ou a acessibilidade necessária nos estabelecimentos comerciais, bancários e órgãos públicos em Cuiabá. A estimativa é que esse grupo represente 10% do total de consumidores brasileiros.
Na capital, que será subsede da Copa do Mundo de 2014, os problemas enfrentados pelos deficientes são inúmeros. Um exemplo é a falta de caixas-eletrônicos mais baixos para atender os cadeirantes. O mesmo ocorre em relação aos balcões de informação.
Também faltam, conforme o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB/MT), equipamentos que disponibilizam leitura em braile para atender o deficiente visual, além de rampas com sinalização direcional.
As empresas também não estão preparadas para atender os deficientes. Usuário de cadeira de rodas, Francisco Ezídio dos Santos Filho diz que sempre vai a um supermercado na companhia de outra pessoa. “As prateleiras são altas e não tem ninguém para ajudar”, comenta.
Nos shoppings, rodoviária e aeroporto, as barreiras encontram-se nos banheiros. “Geralmente, tem o banheiro adaptado, mas colocam o corrimão longe do vaso. Na rodoviária, por exemplo, só tem banheiro adaptado se pagar. No público, não tem”, afirmou. “Hoje, em dia todo mundo trabalha, gasta e passeia”, acrescentou.
Para ele, porém, os problemas começam nas vias públicas. “As dificuldades de locomoção são grandes. Tempo atrás arrumaram as rampas, mas os degraus ficaram mais altos do que o ideal”, disse. “E mesmo com rampas, as calçadas são muito inacessíveis. Têm muitos desníveis, buracos, quando não são os postes que atrapalham”, disse.
Já Raquel Maria de Arruda, 40 anos, e Glady Ibane Royas, 41, reclamam da falta de vagas nos estacionamentos públicos e privados, que muitas vezes são ocupadas por pessoas não portadoras de deficiência.
“Solicitamos ao Conselho Municipal de Transportes informações sobre quantas vagas são destinadas para deficientes na capital porque, quando a gente precisa, estão sempre ocupadas”, comentou Raquel de Arruda, que faz parte da Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE), que conta com cerca de 6 mil associados.
Para Glady Royas, é necessário aumentar o percentual de reserva. Ela cita, por exemplo, o caso da rua 13 de Junho, no centro da cidade. No local, conforme ela, a única vaga fica nas proximidades da Igreja Presbiteriana. “Toda vez tem sempre um veículo no local e sem credencial, inclusive, de carga e descarga”, afirmou.
A legislação determina a reserva de 2% do total de vagas regulamentadas de estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência física ou visual, desde que devidamente identificados. Os veículos devem exibir a credencial sobre o painel, ou em local visível para efeito de fiscalização.
Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br